Todo mundo conhece alguém que passou por uma situação de roubo de carro. Infelizmente, a média de carro roubado no Brasil é alta. Segundo estimativa de 2018, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de veículos roubados e furtados por ano, no Brasil, é de cerca de 557 mil.
Tanto no caso de você estacionar o veículo e, ao voltar, ver que foi furtado, quanto no caso de roubo à mão armada, o quão antes forem tomadas as medidas necessárias, maior será a chance de recuperação do seu veículo. Antes de tudo, as instruções básicas da polícia é não reagir ao assalto. E é fundamental que você se lembre disso. Duas comunicações devem ser feitas o quanto antes, com a polícia e com a seguradora.
Mas, a pergunta que não quer calar é: como ficam os impostos de quem passou por roubo de carro?
Na maioria dos estados, o ressarcimento do imposto pode ser concedido integralmente a partir do exercício subsequente ao da ocorrência do roubo do carro. Nos casos em que houver recuperação do veículo, a restituição será parcial e calculada à razão de 1/12 por mês de privação dos direitos de propriedade do automóvel. Ou seja, se o carro foi roubado este ano, o ressarcimento será feito no próximo ano. E se o carro for recuperado, o
contribuinte pode pleitear os meses em que estava desaparecido.
O cálculo funciona assim: se o proprietário foi furtado ou roubado em janeiro, quando já tinha pago um IPVA no valor de R$ 1.200,00, a restituição corresponderá a essa quantia e será feita no ano seguinte. No entanto, se conseguiu recuperar o veículo em março, continuará sujeito à contribuição relativa aos meses que restarem até o final do ano (contando com o mês da recuperação) e o ressarcimento será referente apenas às parcelas de janeiro e fevereiro, ou seja, 2/12 do valor integral.
Nesta simulação, o contribuinte receberia de volta R$ 200 (duas parcelas de R$ 100 ou 2/12 de R$ 1.200,00). A restituição só é válida nos casos em que o contribuinte já havia quitado o imposto (parcial ou integralmente) e é feita à pessoa que constar como proprietária do automóvel no Cadastro de Contribuintes do IPVA. No caso dos contribuintes que pagaram apenas parte do imposto naquele ano, os valores devidos serão descontados do montante a ser ressarcido.
As formas de ressarcimento variam de estado para estado. Em algumas localidades, a restituição é feita automaticamente, já que os sistemas do Detran, do Renavam e das secretarias são interligados. Em outros, é preciso que o contribuinte solicite a exoneração diretamente na Sefaz.
Se você passou pela situação de roubo de carro, descubra a seguir o passo a passo para solicitar o reembolso do IPVA:
- Após o roubo de carro, o proprietário deve registrar o boletim de ocorrência (pela internet, em caso de furto, ou em uma delegacia, em caso de roubo). O boletim de ocorrência faz com que o veículo seja bloqueado no Detran.
- Se o roubo de carro aconteceu no mês de janeiro, depois do pagamento integral do IPVA com desconto: a restituição vai corresponder ao valor total pago.
- Se o furto ou roubo foi depois do pagamento total ou parcial do IPVA, a restituição será proporcional, ou seja, só as parcelas dos meses anteriores ao crime são devidas, o restante é devolvido.
EXTRA: Para te auxiliar ainda mais nessa situação delicada, vamos listar abaixo 5 passos que você deve tomar após ter passado por uma situação de roubo de carro. Confira!
- Faça o boletim de ocorrência imediatamente
A Polícia Rodoviária Federal cuida das rodovias federais, também conhecidas como BRs. A Polícia Militar, por sua vez, cuida dos ocorridos dentro das cidades e também das rodovias estaduais.
Quando seu carro é roubado, o primeiro passo a ser tomado é acionar o número 190 da Polícia Militar. Ao passar as informações, atente-se à localização do roubo, pois é fundamental para a busca da polícia. Por exemplo, se o veículo foi roubado em alguma rodovia federal, estadual ou dentro da cidade, o nome da rua, o ponto de referência, entre outras informações.
- Entre em contato imediatamente com a seguradora
As seguradoras fornecem números de telefone locais gratuitos (geralmente 0800) para solicitação de assistência e aviso de sinistro. Verifique e ande sempre com o número da sua seguradora. Após ter o veículo roubado ou furtado e já ter comunicado a polícia, ligue para a sua seguradora imediatamente e comunique o sinistro.
- Devo procurar o veículo roubado sem ajuda da polícia?
Em nenhuma hipótese você deve procurar o carro roubado sem a ajuda da polícia. Nos itens anteriores, você tem o passo a passo do que deve fazer caso tenha o veículo roubado ou furtado. Pode ser muito perigoso ter envolvimento direto com os bandidos sem a intervenção policial.
- O veículo roubado foi recuperado: o que fazer a partir daí?
Se logo após o roubo de carro, o veículo for recuperado, você deve avisar a seguradora do ocorrido. Se a recuperação do veículo for antes da transferência de propriedade para a seguradora, você não terá direito à indenização integral.
Se o carro for recuperado depois da transferência de propriedade e antes do pagamento, o direito à indenização integral se mantém. Você deve entrar em contato com a seguradora e saber quais serão seus direitos frente às condições do carro recuperado e prazos do trâmite.
Quando o veículo roubado for recuperado pela polícia, a entrega do carro é feita pela própria polícia para você. Após a entrega, você deve apresentar ao delegado as cópias de seus documentos pessoais, o documento do carro e a cópia do B.O.
Agora que já sabe como agir em situações de roubo de carro, aproveite para compartilhar o post em suas redes sociais e mostrar para seus amigos como fazer com os impostos. Nos vemos em breve.
